quinta-feira, 25 de março de 2010

Água: O Mundo tem Sede



Estamos muito longe de atender o que postula a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que todos os habitantes deste planeta têm direito a uma vida digna e saudável, o que inclui o acesso à água limpa. Mas muito já foi feito e acreditamos que a humanidade pode avançar mais, não só por meio da tecnologia, mas também de boas políticas públicas e conscientização. Para nós, do movimento Planeta Sustentável, produzir e difundir conhecimento faz parte dessa empreitada. Por isso, convidamos você à leitura deste Especial, produzido por nossa equipe e que ainda conta com reportagens da Edição Azul da revista National Geographic, dedicada ao tema e lançada no Dia Mundial da Água
Mônica Nunes, Editora
 Edição Azul da National Geographic Brasil: um manifesto pela água
Veja, aqui, algumas reportagens desta edição histórica:
 Jerson Kelman: O fator água
Professor da UFRJ avalia a gestão da água no Brasil dez anos após a criação da ANA e afirma que o país pode se tornar uma nova potência mundial
A água do Mercosul
O aquífero Guarani é um imenso reservatório de água subterrânea que se estende por mais de 1 milhão de km2 pelas fronteiras do Mercosul
Tietê, o renascido
De rio mais poluído do Brasil, o Tietê torna-se, perto de sua foz, em Pereira Barreto, uma paisagem de lazer, trabalho e contemplação
Lago, sorvedouro de gás
Como as florestas, os lagos podem ser importantes sumidouros de C02, por isso, pesquisadores estão monitorando o maior complexo lacustre do país
 Seleção de imagens da Edição Azul

Transparência BR

http://www.excelencias.org.br/

 





O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, e mais os membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras, num total de 2368 políticos. Os dados são extraídos de fontes públicas (as próprias Casas legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral, tribunais estaduais e superiores, tribunais de contas e outras) e de outros projetos mantidos pela Transparência Brasil, como o Às Claras (financiamento eleitoral) e o Deu no Jornal (noticiário sobre corrupção).
O projeto disponibiliza espaço para que os políticos retratados apresentem argumentos ou justificativas referentes a informações divulgados no projeto, como noticiário que os envolva, ocorrências na Justiça e Tribunais de Contas, informações patrimoniais e outras. Para providenciar o registro de algum eventual comentário, solicita-se que o político entre em contacto com a Transparência Brasil.
Informações disponíveis
A prestação de informações mesmo que mínimas sobre a atividade de seus integrantes é antes a exceção do que a regra das Casas legislativas brasileiras, como se pode verificar na tabela da esquerda. Parte das Assembléias Legislativas, e a maioria das Câmaras Municipais das capitais, sequer publica as matérias (projetos de leis e outras) que tramitam.
A dificultação do acesso a informações não é exclusiva das Casas legislativas. O fenômeno se repete em diversos Tribunais de Justiça estaduais e, em grau maior, nos Tribunais de Contas. É o que mostra a tabela da direta, que resume a situação no que diz respeito a consultas a processos que correm na segunda instância dos Tribunais de Justiça, acórdãos atingidos por essas cortes e decisões dos TCEs. 

quarta-feira, 24 de março de 2010

A população tem que saber mais sobre o que acontece na área pública

A propósito de uma das discussões da reunião de ontem no GT da CS da AL, num outro GT (da UFRGS) emergiu o mesmo assunto e com comentários importantes do Professor Miguel Aloysio Sattler que transcrevo abaixo como contribuição e reforço para que o discurso se transforme em ação.
AA
.................

Uma colocação sobre o que a Maria Inês coloca em seu comentário que é:
 
A população tem que saber mais sobre o que acontece na área pública.
Eu, ontem, coordenei um painel em um Forum Internacional sobre Gestão Ambiental, que teve como título: Água, o grande desafio. Eu havia indicado um professor norte americanano, da universidade de Michigan, que havia já conhecido em outro evento, em São Paulo. No final, o professor falou através de uma teleconferência, pois estava com o Visa vencido e não pode embarcar. Mas eu pretendia interagir com ele mais profundamente, e fazer com o que o público daqui conhecesse melhor o seu trabalho, que é o de uso de sistemas naturais e vegetação e águas residuárias (esgotos para ser mais claro).
 
O que me preocupa, e que deveria preocupar a TODA a população, mas principalmente à área da saúde, é o que estamos fazendo com a NOSSA água (aí até em termos planetário), com uma total irresponsabilidade de quem produz a nossa QUÍMICA atual (as grandes multinacionais e mesmo os pequenos laboratórios), a conivência de nossos gestores, e a falta de conhecimento de nossa população (mesmo a mais qualificada, supostamente, dentro de nossas universidades).
 
Se vocês observarem o que é o nosso tratamento de água, hoje em dia, vão notar que ele é feito da mesma maneira, usando processos que datam de mais de 50 anos, isto é, desde antes da Segunda Guerra Mundial. Então os sistemas convencionais de tratamento simplesmente decantam os sólidos em suspensão (processo que é acelerado por sulfato de alumínio) e depois disso a água é simplesmente feita passar por leitos filtrantes de areia e brita. Ou seja, não há qualquer técnica que remova TUDO o que tem origem em nossas contribuições domésticas aos esgotos: remédios usados ou vencidos, óleo de cozinha, produtos de limpeza doméstica, hormônios, antibióticos e tudo o mais que passa para a nossa urina. A isso, ainda nas cidades, se somam os esgotos de TODOS os ambulatórios, clínicas veterinárias, consultórios odontológicos, parte dos LABORATÓRIOS DAS UNIVERSIDADES e escolas, etc. etc.. A isso se somam todos os efluentes industriais, metais pesados e outros; e TODOS os insumos de nossa agricultura, em termos de agrotóxicos e fertilizantes. 
 
GENTE: NÓS somos quase 70% ÁGUA. Nós somos o que vem do Guaíba! Não temos mais de 27% de nosso esgoto tratado e esses tratamentos NÃO REMOVEM os produtos químicos acima! E eles ocorrem aos milhares! Gente da área de saneamento alerta a respeito, gente da reputação do Prof. Aldo Rebouças, da USP, já há mais de década. E nada é feito a respeito. O mais que é feito é SILENCIAR para não causar PÂNICO na população. Tentem, pois, obter os resultados de uma análise de águas TRATADAS pelo DMAE ou CORSAN, como eu tenho feito há anos com meus alunos de graduação e da pós, para comparar com os níveis ADMISSÍVEIS MÁXIMOS constantes em normas brasileiras ou internacionais. Ninguém tem acesso a isso. E isso deveria ser de domínio PÚBLICO. Somos nós quem paga por este tratamento. Somos nós quem pagamos pelos serviços públicos de saúde. Somos nós quem mantemos os nossos representantes no governo e em todas as instituições públicas (inclusive DMAE e CORSAN) que deveriam estar cuidando da saúde do seu povo.
 
O que o Christopher que eu tentei trazer para Porto Alegre faz é usar uma SUCESSÃO  de filtros, além dos convencionais, que retiram os conteúdos mais brutos (colchões, sofás, pedras, e por aí afora), processos de digestão do lodo sedimentado, e filtragem, OUTROS PROCESSOS contando com o auxílio de uma CADEIA VIVA, que inclui, além das bactérias, muitos outros microorganismos, crustáceos, algas, peixes e PLANTAS. Isso já é implementado em locais nos Estados Unidos e outros países. Mas ALÉM DISSO haveria a necessidade de educação de TODA A POPULAÇÃO, para mudança de hábitos, uma MUDANÇA DE CULTURA, onde as pessoas fossem educadas e conscientizadas sobre O QUE USAR e dos limites da capacidade de DEPURAÇÃO por estes próprios sistemas.
 
Há SOLUÇÃO? Conseguiremos mudar ISSO TUDO A TEMPO? Não sei... Temos procurado educar engenheiros e arquitetos e ministrar inúmeras palestras não só nesta área, mas sobre tudo o que nossas classes profissionais determinam em termos de ameaças a VIDA DE TODOS. E concordo com quem diz que NÃO TEMOS DIREITO DE NÃO TER ESPERANÇA...
 
Abraços,
 
Miguel Sattler

terça-feira, 23 de março de 2010

Progress on Sanitation and Drinking-water: 2010 Update

http://www.unwater.org/downloads/JMP_report_2010.pdf


WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation (JMP) ISBN 978 92 4 156395 6 (NLM classification: WA 670)
The report confirms that advances continue to be made towards greater access to safe drinking-water.
“……Progress in relation to access to basic sanitation is however insufficient to achieve the Millennium Development Goal (MDG) target to halve, by 2015, the proportion of people without sustainable access to safe drinking-water and basic sanitation.
Purpose and scope of this report This report describes the status and trends with respect to the use of safe drinking-water and basic sanitation, and progress made towards the MDG drinking-water and sanitation target.

As the world approaches 2015, it becomes increasingly important to identify who are being left behind and to focus on the challenges of addressing their needs./.../

Reunião do GT Saúde-Ambiental da CSMA - AL - 23 março 2010

Hoje pela tarde, na Sala Alberto Pasqualini da AL às 14:30 hs, reuniram-se mais uma vez componentes do Grupo de Trabalho sobre Saúde Ambiental da Comissão de Saúde da AL.
Da agenda constavam a apresentação do programa para o dia Mundial da Saúde (07 de abril) e sua preparação, cujos detalhes constam da postagem anterior deste Blog; e também a finalização de um projeto que deverá participar do edital do Fórum Democrático que tem como objetivo a divulgação e ampliação dos debates levando-os para o interior do Estado.
O enfoque a ser proposto se baseia no referencial dos Determinantes Sociais e caberia a este GT selecionar prioridades a serem trabalhadas no decorrer deste ano.
Discutiu-se a utilidade em identificar iniciativas e ações de sucesso que poderiam servir de emulação e objeto de uma premiação, não nos restringindo apenas aos aspectos negativos dos problemas que são muitos, e que costumam emergir espontaneamente e polarizar a agenda.
Foi sugerido que cada um dos componentes redigisse uma página com o perfil da entidade que representa, seu propósitos e realizações para facilitar o intercâmbio e mesmo o conhecimento de muitos projetos que mereceriam ser divulgados.
Este Blog, poderá servir como um veículo dessas trocas de informações e de materiais de referência que possam ser de interesse mais extenso.
Amadeu Pirotti csma@al.rs.gov.br pode servir como endereço de convergência destas e outras informações para serem postadas neste Blog.
Muitos outros assuntos foram também tratados, ficando o espaço aberto para ser completado com contribuições dos que estiveram presentes ou questionamentos dos que não puderam comparecer.

Programa: 07 abril 2010 Comissão de Saúde da AL

DIA INTERNACIONAL DA SAÚDE
DIA NACIONAL DE LUTA PELA SAÚDE 
Seminário Estadual:
“Saúde do Planeta Qualidade de Vida para o Ser Humano”
Construindo o SUS que queremos 
 

Data: 07 de abril de 2010
Local: Auditório Dante Barone – Assembleia Legislativa do Estado – Porto Alegre/RS
Horário: 09:00 às 17:00

PROGRAMAÇÃO
 09:00 às 10:00 - 
Mesa de Abertura; Assembleia Legislativa, Ministério da Saúde, Federação das Associações dos Municípios do RS - FAMURS, Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde - ASSEDISA, Secretaria Estadual de Saúde/RS, Conselho Estadual Saúde/RS, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual do Meio Ambiente. 
10:00 às 12:00  – 
Painel 1 - “Organização da Rede de Atenção à Saúde no Estado   do Rio Grande do Sul “ –Secretaria Estadual da Saúde 
Painel 2 - Problemas, perspectivas e soluções para o SUS no Brasil; - Ministério da Saúde  
Painel 3- EC 29; Senado Federal, Frente Parlamentar de Saúde do Congresso Federal  
Debatedores: ASSEDISA, FAMURS e CES/RS
Coordenador dos Paineis: Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa 

12:00 às 13:30 – Intervalo - Almoço 

13:30 às 14:30 –  
Painel 4 - Pacto Federativo -  FAMURS, ASSEDISA, SES/RS e MS 
Painel 5 – Programa de Atenção Básica PAB/Estadual – FAMURS e ASSESISA 
14:30 às 15:00 -  Debate 

15:00 às 15:30 – 
Painel 6 – Saúde Ambiental – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental, CEVS – Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde, Representantes da Sociedade Civil Organizada e ONGs.  
        Coordenador do Painel: Comissão de Saúde e Meio Ambiente 
15:30 às 16:30 – Debate

Mais informações com Amadeu Pirotti (CSMA - AL 51-3210-2039)

Saúde Urbana: Cidade, Meio Ambiente e Desigualdades

Programa na UFRGS para o Dia Mundial da Saúde
7 de abril, quarta feira